Igreja Mundial é condenada a indenizar criador da “Turminha da Mundial” após quebra de contrato

O processo revelou que a instituição continuou vendendo produtos com os personagens mesmo sem autorização do autor

A Igreja Mundial do Poder de Deus e o seu líder e fundador, apóstolo Valdemiro Santiago, foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar o artista José Paschoal da Silva. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reconheceu que a instituição religiosa continuou utilizando, de forma irregular, personagens infantis criados pelo autor, mesmo após o término do contrato que autorizava o uso das obras.

O acordo original havia sido firmado em 2008, permitindo à Igreja Mundial empregar os personagens da série “Turminha da Mundial” exclusivamente no projeto Jornalzinho da Mundial por um período de cinco anos. No entanto, o contrato expirou em 2013, e, segundo a ação judicial, a igreja manteve a exposição e comercialização de produtos com os personagens por vários anos depois disso.

Durante o processo, uma perícia técnica confirmou que o material continuava sendo utilizado até o fim de 2014. Além disso, foram localizados dois vídeos publicados em 2018 no YouTube, vinculados a canais da igreja, nos quais ainda apareciam produtos ilustrados com os personagens criados por José Paschoal.

A defesa de Valdemiro e da instituição alegou que a igreja não possui fins lucrativos, tentando afastar a acusação de uso comercial. Entretanto, o juiz Douglas Ravacci, responsável pela sentença, considerou a justificativa improcedente, destacando que houve violação dos direitos patrimoniais e autorais do artista, uma vez que os personagens foram explorados em diversos formatos de mídia, materiais impressos e produtos de merchandising.

O magistrado determinou que os réus paguem R$ 40 mil por danos morais, além de uma indenização por danos materiais, cujo valor será apurado posteriormente. Como a Igreja Mundial não apresentou documentação que comprove a quantidade de itens produzidos, a Justiça poderá calcular o montante com base em 3 mil exemplares, conforme estabelece a legislação de direitos autorais.

A sentença ainda obriga a instituição e Valdemiro Santiago a pagar as custas processuais. Paralelamente, a Igreja Mundial acumula uma dívida ativa com a União de cerca de R$ 547 milhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, evidenciando o delicado momento financeiro da entidade.